Política de Privacidade

1. Controlador e contato

A responsável pelo PitchPro é M P Cardoso Solutions, CNPJ 61.798.348/0001-60, com sede em Anchieta, Espírito Santo, Brasil. O representante legal é Mateus Polonini Cardoso. Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas à privacidade, use nosso canal de suporte ou escreva para mateus@mpcardoso.dev.

2. Informações tratadas no dispositivo

O PitchPro pode armazenar localmente, conforme os recursos utilizados:

• arquivos de áudio importados pelo usuário e metadados associados;
• stems, renderizações e outros arquivos derivados do processamento;
• setlists, presets, marcações de loop e ajustes de tom, tempo e reprodução;
• preferências, configurações e estado funcional do aplicativo.

Esses dados são necessários para executar as funcionalidades solicitadas e, por padrão, não são enviados aos nossos servidores. O PitchPro não solicita acesso ao microfone, câmera, localização ou contatos. O acesso a arquivos ocorre quando você escolhe um áudio para importar, de acordo com o seletor e as permissões do sistema.

3. Exportação e compartilhamento

O aplicativo somente exporta ou compartilha arquivos quando você inicia essa ação. A partir desse momento, o destino escolhido — por exemplo, outro aplicativo, pasta ou serviço — passa a tratar o arquivo segundo suas próprias regras e política de privacidade.

4. Backup opcional no Google Drive

Se você ativar o backup, o PitchPro solicitará sua autorização para usar a área privada do aplicativo no Google Drive (drive.appdata). Essa área, chamada appDataFolder, fica oculta e não concede ao PitchPro acesso geral aos seus documentos ou demais arquivos do Drive.

Para conectar e operar o backup, podemos tratar:

• identificador da Conta Google, endereço de e-mail e nome de exibição;
• metadados do backup e, se você habilitar essa opção, seus arquivos de áudio;
• data, tamanho, versão e estado dos snapshots, limitados aos cinco mais recentes.

Você pode excluir snapshots pelo aplicativo, desconectar a conta ou revogar a autorização nas configurações da Conta Google. Desconectar ou revogar o acesso não elimina automaticamente backups já existentes; use a função de exclusão antes de desconectar caso queira removê-los. O conteúdo da appDataFolder também pode ser eliminado pelo próprio usuário, pelo Google ou ao remover o aplicativo da conta.

A transmissão usa conexão segura fornecida pela plataforma. Não afirmamos que os arquivos tenham criptografia ponta a ponta controlada pelo PitchPro; a proteção no armazenamento segue os controles de segurança do Google Drive.

O uso e a transferência, pelo PitchPro, de informações recebidas das APIs do Google obedecem à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use).

5. Compras, assinaturas e RevenueCat

Recursos Premium podem ser oferecidos por compra dentro do aplicativo nas lojas Apple App Store e Google Play. A loja processa o pagamento; a M P Cardoso Solutions e o PitchPro não recebem nem armazenam o número completo do cartão de pagamento.

Usamos a RevenueCat para validar compras, restaurar aquisições e liberar os recursos correspondentes. Para isso, podem ser tratados um identificador anônimo do usuário no aplicativo, identificadores de produtos e ofertas, histórico de transações, situação da assinatura e direitos de acesso (entitlements). Essas informações são usadas somente para administrar a compra e o acesso aos recursos. Consulte também a Política de Privacidade da RevenueCat.

6. Análises, publicidade e diagnósticos

Na versão abrangida por esta política, o PitchPro não integra publicidade, rastreamento comportamental, Firebase Analytics ou Crashlytics. Caso ferramentas de diagnóstico ou análise sejam adicionadas no futuro, esta política e as declarações das lojas serão atualizadas antes da coleta correspondente.

7. Dados enviados ao suporte

Quando você procura o suporte, podemos tratar nome, e-mail, aplicativo, plataforma, versão, categoria e mensagem. Não envie senhas, dados completos de pagamento ou arquivos de áudio sensíveis. As solicitações podem ser mantidas na caixa de e-mail de atendimento por até 12 meses após o último contato, salvo obrigação legal ou necessidade de defesa de direitos.

8. Compartilhamento, transferências e retenção

Compartilhamos apenas o necessário com Apple, Google e RevenueCat, quando o recurso correspondente é utilizado, além de provedores de e-mail e infraestrutura do canal de suporte. Esses fornecedores podem processar dados em outros países conforme seus termos e mecanismos de proteção. Não vendemos dados pessoais.

Dados locais permanecem até que sejam removidos no aplicativo, excluídos pelo usuário ou apagados com a desinstalação, conforme o comportamento do sistema. Backups seguem os comandos do usuário e as regras do Google Drive. Registros mínimos podem ser preservados quando necessários ao cumprimento legal ou à defesa de direitos.

9. Segurança

Aplicamos medidas proporcionais ao tratamento, incluindo conexões HTTPS, acesso restrito, minimização de dados e dependência dos controles de segurança das lojas e dos provedores integrados. Nenhum método de armazenamento ou transmissão é totalmente infalível.

10. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, oposição, revogação do consentimento e exclusão. Envie a solicitação pelo suporte do PitchPro. Poderemos pedir informações adicionais estritamente necessárias para confirmar sua identidade.

11. Crianças e adolescentes

O PitchPro não é direcionado especificamente a crianças e não busca coletar conscientemente dados de crianças sem a participação de responsável. Se você acredita que isso ocorreu, entre em contato para análise e providências.

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, integrações ou legislação. A versão vigente permanecerá nesta página com a data da atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio adequado quando exigido.