Termos de Uso
Última atualização: 22 de julho de 2026
Estes termos regem o uso do site institucional e das funcionalidades oferecidas diretamente pela M P Cardoso Solutions.
1. Empresa e serviços
A M P Cardoso Solutions, CNPJ 61.798.348/0001-60, desenvolve software mobile, produtos digitais, integrações e automações de entrega para lojas de aplicativos. Condições comerciais de projetos contratados são definidas em instrumento próprio.
2. Uso permitido
O usuário deve fornecer informações corretas, respeitar direitos de terceiros e não tentar comprometer, automatizar abusivamente ou obter acesso indevido aos sistemas e integrações.
3. Produtos e plataformas externas
Recursos de Google Play, App Store, TestFlight e outras plataformas dependem de disponibilidade, políticas e aprovações dos respectivos fornecedores. A menção a uma plataforma não implica endosso, parceria ou aprovação.
4. Propriedade intelectual
Marcas, interfaces, código e materiais da empresa e de seus produtos são protegidos. Marcas de terceiros pertencem aos respectivos titulares.
5. Privacidade
O tratamento de dados é descrito na Política de Privacidade. Integrações externas dependem de autorização e finalidade apresentadas ao usuário.
6. Disponibilidade e responsabilidade
Buscamos manter informações corretas e serviços seguros, mas produtos podem passar por manutenção e mudanças. Garantias e responsabilidades obrigatórias previstas na legislação brasileira permanecem aplicáveis.
7. Termos dos aplicativos
Aplicativos podem possuir condições específicas. Consulte os termos do PitchPro, Delay & Reverb Pro, Car Audio Box & Tuning Pro e Atlas do Vinho.
8. Lei aplicável e contato
Estes termos seguem a legislação brasileira. Dúvidas podem ser enviadas para mateus@mpcardoso.dev.